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POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA PLATAFORMA “2be Live”

Última atualização: 2 de maio de 2019

AO ACESSAR, USAR OU SE CADASTRAR NA PLATAFORMA “2be Live” (“Plataforma”) OPERADA E/OU DISPONIBILIZADA PELA 2BELIVE LLC., COM SEDE NA Rua dos Macunis, 257 – Vila Madalena – São Paulo – SP (“Sociedade”), VOCÊ CONCORDA INTEGRALMENTE COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE ABAIXO DESCRITA (“Política de Privacidade”), BEM COMO COM AS DEMAIS POLÍTICAS E/OU REGRAS NESTE INSTRUMENTO REFERIDAS.

Para os fins da presente Política de Privacidade, “Usuário” é toda pessoa física que acessa a Plataforma.

Caso você esteja usando a Plataforma em nome de entidade e/ou pessoa jurídica, você garante estar autorizado e ter todos os poderes necessários para aceitar esta Política de Privacidade em nome da respectiva entidade e/ou pessoa jurídica, assim como garante que essa entidade e/ou pessoa jurídica concorda em indenizar a Sociedade por qualquer violação da Política de Privacidade por você cometida.

Você garante ainda ser maior de idade de acordo com a legislação do país a partir do qual você está acessando a Plataforma ou, caso você seja menor de idade, garante estar acompanhado de seu representante legal, o qual deverá realizar o upload dos correspondentes documentos de identificação (i.e. RG ou CNH) para permitir o seu acesso às funcionalidades da Plataforma.

1. DA FINALIDADE DA PLATAFORMA

A Plataforma é destinada a pessoas físicas ou jurídicas que pretendem ministrar, disponibilizar, cursar e/ou acessar aulas e cursos online. A depender dos respectivos interesses, o Usuário poderá ser um “Instrutor” ou um “Aluno”.

2. ENCARREGADO

A Sociedade indica a área comercial e seus responsáveis, cujo e-mail ésuporte@2belive.net, como encarregado por auxiliar e orientar os Usuários em todas as questões relativas à presente Política de Privacidade (“Encarregado”).

3. TRATAMENTO DE DADOS

Para efetuar o cadastro e acessar a Plataforma, o Usuário precisará fornecer determinadas informações para a Sociedade, as quais são imprescindíveis para o funcionamento e aproveitamento da Plataforma. Assim, serão necessariamente coletados e tratados os seguintes dados pessoais dos Usuários:

• Nome;
• E-mail;
• Data de nascimento;
• RG e/ou CNH do representante legal, caso o Usuário seja menor de idade;
• Registros de uso e acesso (incluindo IP, horário, atividade etc.).

Adicionalmente, caso haja interesse do Usuário em contratar serviços disponibilizados através da Plataforma, a Sociedade ou o Instrutor poderão solicitar que os Usuários insiram na Plataforma dados adicionais, do próprio Usuário e/ou de terceiros (quando cabível), incluindo, eventualmente, dados pessoais do Usuário ou de terceiros. Os dados a serem coletados seguem abaixo listados:

Dos Usuários:

• Nome;
• E-mail;
• Telefone/Celular;
• Endereço;
• Profissão;
• Data de nascimento;
• RG;
• CPF;
• Nome, e-mail, data de nascimento, RG e CPF do representante legal, caso o Usuário seja menor de idade.

Das entidades ou pessoas jurídicas representadas pelo Usuário:

• Nome empresarial;
• CNPJ;
• Endereço;
• Nome do(s) representante(s) legal(is);
• RG do(s) representante(s) legal(is);
• CPF do(s) representante(s) legal(is).

Ao acessar ou usar a Plataforma, você Usuário consente – como pessoa física e, sempre que aplicável, também como representante da pessoa jurídica ou entidade que você representa – com o tratamento dos dados listados acima, bem como declara, sempre que aplicável, ter o consentimento e a autorização dos titulares de todos os dados, pessoais ou não, porventura inseridos por você na Plataforma (diretamente ou mediante a inserção de documentos contendo tais dados), responsabilizando-se por toda e qualquer reclamação ou prejuízo decorrente do tratamento de dados pessoais por você inseridos na Plataforma (diretamente ou mediante a inserção de documentos contendo tais dados).

Caso o Usuário contrate serviços e funcionalidades adicionais da Plataforma, outros dados pessoais do Usuário e/ou de terceiros poderão ser tratados, e você Usuário consente – como pessoa física e, sempre que aplicável, também como representante da pessoa jurídica ou entidade que você representa – com o tratamento destes dados pessoais complementares, bem como declara, sempre que aplicável, ter o consentimento e a autorização dos titulares de todos os dados, pessoais ou não, porventura inseridos por você na Plataforma (diretamente ou mediante a inserção de documentos contendo tais dados), responsabilizando-se por toda e qualquer reclamação ou prejuízo decorrente do tratamento de dados pessoais por você inseridos na Plataforma (diretamente ou mediante a inserção de documentos contendo tais dados).

Ainda, para viabilizar a finalidade da Plataforma, o Usuário consente que todos os dados por ele inseridos na Plataforma (diretamente ou mediante a inserção de documentos contendo tais dados), inclusive dados pessoais do próprio Usuário ou de terceiros, serão compartilhados entre a Sociedade e o correspondente Instrutor, não tendo a Sociedade qualquer ingerência ou responsabilidade sobre o uso que o Instrutor fizer destes dados.

4. DAS RESPONSABILIDADES E DECLARAÇÕES DO USUÁRIO

O Usuário declara e reconhece que ao inserir dados, incluindo dados pessoais, na Plataforma (diretamente ou mediante a inserção de documentos contendo tais dados):

(i) previamente, informou os respectivos titulares e tomou todas as medidas necessárias para que os titulares tivessem ciência e/ou consentissem com o tratamento de seus dados pessoais através da Plataforma;

(ii) no caso da inserção de dados pessoais de menores de idade, cientificou e obteve, previamente, o consentimento dos responsáveis legais no tocante ao tratamento de tais dados pela Plataforma;

(iii) as informações inseridas na Plataforma, incluindo eventuais dados pessoais, são completas, verídicas e atualizadas, bem como não violam quaisquer direitos de terceiros.

O Usuário declara, ainda, que ao acessar a Plataforma, será diligente, bem como usará os documentos e as informações de outros Usuários ou de terceiros somente para os propósitos por ele autorizados e razoavelmente esperados.

Caso as declarações acima não estejam totalmente corretas e/ou as obrigações ora assumidas não sejam adequadamente cumpridas, o Usuário se responsabiliza de forma exclusiva e integral por quaisquer prejuízos causados à Sociedade ou a quaisquer terceiros, incluindo outros Usuários.

O Usuário compromete-se a ser diligente na guarda e a não compartilhar seus dados de acesso à Plataforma (i.e. login e senha) com quaisquer terceiros, assim como se responsabiliza pelas atividades que executa na Plataforma ou pelas informações, incluindo dados pessoais, que insere na Plataforma (diretamente ou mediante a inserção de documentos contendo tais dados).

As informações de acesso à Plataforma devem ser tratadas como confidenciais e não devem ser compartilhadas. Ao confirmar o cadastro na Plataforma, o Usuário se declara plenamente ciente de que será o único responsável pelas operações realizadas por meio de seu login, cujo acesso somente será permitido após o fornecimento da senha de uso exclusivo, pessoal e intransferível.

Na hipótese da Sociedade ser demandada, a qualquer tempo, em razão de fatos ou atos cuja responsabilidade seja atribuída ao Usuário nos termos desta Política de Privacidade, o Usuário deverá: (a) intervir voluntariamente no feito, pleiteando a imediata exclusão da Sociedade da lide, (b) assumir a responsabilidade integral e exclusiva pelo pagamento e/ou pelas providências reclamadas, e (c) ressarcir integralmente a Sociedade pelos custos e despesas porventura incorridos em consequência da demanda. Caso não se opere a referida exclusão, o Usuário responderá pelo pagamento e pelo cumprimento integral da decisão ou, se aplicável, deverá ressarcir imediatamente a Sociedade.

5. USO DOS DADOS

A presente Política de Privacidade lista abaixo as situações em que os dados dos Usuários, assim como os dados de terceiros de qualquer modo inseridos na Plataforma pelos Usuários, são utilizados pela Sociedade:

Serviços: A Sociedade utilizará os dados pessoais para as seguintes finalidades: (a) facilitar a identificação do Usuário na Plataforma; (b) fornecer a interatividade necessária na Plataforma; (c) operar e aperfeiçoar a Plataforma; (d) auxiliar na criação e no desenvolvimento de novos produtos ou serviços; (e) exibir conteúdo personalizado, de acordo com os interesses dos Usuários; (f) prestar serviços de atendimento aos Usuários; e (g) viabilizar a prestação dos serviços contratados pelos Usuários.

Comunicação: A Sociedade utilizará os dados pessoais dos Usuários para entrar em contato com o Usuário por e-mail e/ou telefone, assim como para enviar avisos, mensagens de texto, lembretes e/ou notificações push. A Sociedade poderá enviar ao Usuário comunicações sobre a disponibilidade da Plataforma, a segurança da Plataforma ou outras questões de qualquer modo relacionadas à Plataforma ou aos serviços nela ofertados. A Sociedade também poderá enviar mensagens sobre como usar os serviços da Plataforma, sobre atualizações disponíveis, sobre sugestões de conteúdo informativo e outras de teor similar.

Publicidade: A Sociedade poderá utilizar os dados pessoais coletados para: (a) enviar e-mails marketing relativos à Plataforma, à Sociedade e/ou a empresas do mesmo grupo econômico da Sociedade; (b) exibir e/ou enviar anúncios que sejam compatíveis com o perfil do Usuário, sendo que tais anúncios podem ser referentes à Plataforma e/ou a terceiros. Caso o Usuário não tenha mais interesse em receber anúncios, o Usuário deverá entrar em contato com o Encarregado, através do e-mail suporte@2belive.net, informando que não deseja mais receber tais comunicações.

Pesquisas e Estatísticas: A Sociedade utiliza os dados pessoais de seus Usuários e de terceiros para: (a) conduzir pesquisas diversas; (b) aprimorar a Plataforma, bem como seus serviços e/ou produtos de uma forma geral; (c) realizar marketing de relacionamento, e; (d) elaborar estatísticas de um modo geral.

6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Empresas do grupo: A Sociedade poderá compartilhar informações, incluindo dados pessoais dos Usuários e de terceiros, com afiliadas e empresas do mesmo grupo sempre que tal compartilhamento for importante para a operação da Plataforma, para o cumprimento de obrigações legais e/ou forem do interesse do Usuário.

Operações societárias: Em decorrência de eventuais operações de reestruturação societária, fusões, aquisições, incorporações e similares, a Sociedade poderá compartilhar ou mesmo transferir informações, incluindo dados pessoais dos Usuários e de terceiros, para as pessoas físicas ou jurídicas de qualquer modo envolvidas na operação.

Parceiros e prestadores de serviços: A Sociedade poderá compartilhar informações, incluindo dados pessoais dos Usuários e de terceiros, com empresas, organizações ou indivíduos que prestam serviços em nome da Sociedade para, por exemplo, investigar fraudes, implementar medidas de segurança etc. Essas empresas receberão permissão para obter apenas as informações necessárias para prestar o serviço adequadamente e poderão ser obrigadas a manter a confidencialidade das informações. Sempre que possível, as informações serão fornecidas a estes terceiros de forma a preservar o anonimato dos Usuários e/ou dos titulares dos dados pessoais objeto do compartilhamento e/ou da transferência.

Medidas judiciais e obrigações legais: A Sociedade poderá divulgar ou compartilhar informações, incluindo dados pessoais dos Usuários e de terceiros, se acreditar, de boa-fé, que o acesso, o uso, a conservação ou a divulgação das informações seja razoavelmente necessário para (i) cumprir qualquer legislação, regulamentação, decisão judicial ou solicitação governamental; (ii) investigar possíveis violações de direitos; (iii) detectar ou impedir fraudes, bem como resolver questões técnicas ou de segurança; (iv) garantir a segurança da Plataforma, da Sociedade, dos Usuários e de terceiros; (v) resguardar direitos e prevenir responsabilidades da Sociedade; (vi) investigar, impedir ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais, suspeitas ou reais, ou para cooperar com órgãos públicos, e; (vii) cumprir obrigações legais ou qualquer outra determinação perante órgãos do governo e do judiciário, incluindo, mas não se limitando a, Ministérios e/ou Secretarias do Governo, autarquias federais, agências regulatórias e/ou autoridades legais (e.g. delegacias regionais), órgãos de defesa do consumidor, órgãos judiciais e outros. Conforme decisão da Sociedade, os Usuários poderão ser notificados sobre as demandas legais referentes aos seus dados pessoais, salvo se proibido por lei ou decisão judicial ou se a requisição for emergencial. Poderemos contestar essas demandas se julgarmos que as solicitações são excessivas, vagas ou feitas por autoridades incompetentes, mas não nos comprometeremos a impugnar todas as demandas.

7. USO DA PLATAFORMA

A Sociedade registra os dados de acesso e uso quando o Usuário de qualquer forma acessa ou de qualquer forma usa a Plataforma. A Plataforma utiliza as informações de acesso, os cookies, as informações do dispositivo e os endereços de Internet Protocol (“IP”) para identificar o Usuário ou registrar o uso que ele fez da – ou a atividade dele na – Plataforma.

8. COOKIES

A Plataforma poderá usar cookies ou outras tecnologias para ajudar a personalizar a sua experiência. Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados na memória do seu computador. Um cookie contém informações, que poderão ser lidas posteriormente por um servidor localizado no domínio que o emitiu. As informações que os cookies coletam incluem a data e o horário da sua visita, histórico de navegação etc.

Os cookies trazem diversos benefícios, uma vez que permitem identificar Usuários antigos quando estes retornam à Plataforma, possibilitando seu direcionamento a conteúdo personalizado e/ou serviços similares. Os cookies também poupam tempo, tornando desnecessário inserir as mesmas informações diversas vezes.

9. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

A segurança das informações é muito importante para a Sociedade. A Sociedade segue os padrões de segurança do setor para ajudar a proteger as informações inseridas na Plataforma. Entretanto, não existe nenhum método de armazenamento eletrônico que seja totalmente seguro. DESSA FORMA, EMBORA NOS ESFORCEMOS PARA PROTEGER AS INFORMAÇÕES TRATADAS NA PLATAFORMA, NÃO PODEMOS GARANTIR SEGURANÇA ABSOLUTA.

A Sociedade armazenará os dados por você fornecidos em ambiente seguro, comprometendo-se a adotar medidas razoáveis de precaução para evitar perdas, abusos ou alterações não autorizadas destes dados.

10. LINKS

Quando o Usuário sair da Plataforma, a Política de Privacidade não será mais aplicável. Sugerimos conferir os termos e as políticas de qualquer website e/ou aplicativo que você acessar e/ou para o qual você for direcionado.

Por conta do exposto no parágrafo acima, o Usuário concorda em não responsabilizar a Sociedade por perdas, danos ou outros problemas de qualquer espécie que possam surgir da utilização de websites que contenham links para a Plataforma, ou cujos links estejam disponíveis na Plataforma, bem como está ciente de que qualquer negociação com tais websites não envolve, vincula e/ou obriga a Sociedade.

11. CONTROLE DE SEUS DADOS

A Sociedade disponibilizará meios para que os Usuários possam acessar, corrigir, excluir ou modificar os dados que foram por eles inseridos na Plataforma, bem como para que terceiros, titulares de dados inseridos na Plataforma, posso solicitar a correção, a exclusão ou a modificação dos respectivos dados pessoais. As opções dos Usuários e dos titulares de dados seguem abaixo listadas:

Exclusão de dados: O Usuário e/ou o titular de dados podem solicitar a exclusão dos seus dados da Plataforma sem a necessidade de apresentar qualquer justificativa.

Alteração ou correção de dados: O Usuário e/ou o titular de dados podem solicitar atualizações, alterações ou correções de seus dados em determinados casos, especialmente se os referidos dados estiverem incorretos ou desatualizados.

Revogação de consentimento: Para os casos em que o Usuário outorgou consentimento à Sociedade para o tratamento de seus dados pessoais, o Usuário poderá, a qualquer tempo, revogar este consentimento.

Direito de acessar os seus dados: O Usuário e/ou o titular de dados podem solicitar uma cópia dos dados tratados pela Plataforma, a qual será disponibilizada em um formato legível e eletrônico.

Canais para exercer os seus direitos: Para exercer os direitos acima elencados, o Usuário e/ou o titular de dados deverão dirigir a sua solicitação ao Encarregado, através do e-mail suporte@2belive.net. Na referida solicitação, deverá constar: (a) a qualificação do Usuário (nome completo, login e senha) e/ou do titular de dados; (b) a especificação da medida que o Usuário e/ou o titular de dados pretende em relação aos seus dados pessoais, e; (c) se for o caso, a especificação dos dados que são objeto da solicitação. Dentro do prazo de 15 dias, se a lei não estabelecer prazo inferior, o Encarregado responderá a solicitação do Usuário e/ou do titular de dados: (a) comunicando o atendimento da solicitação; (b) apresentando justificativa, caso não seja possível cumprir à solicitação, ou; (c) estimando novo prazo para atendimento da solicitação.

Portabilidade: A Plataforma fornece ao Usuário e ao titular de dados um meio de fazer o download dos respectivos dados, porventura disponíveis na Plataforma. Para tanto, o Usuário e/ou o titular de dados deverão solicitar informações ao Encarregado, através do e-mail suporte@2belive.net.

Há situações em que a Sociedade precisará manter e/ou não poderá alterar os dados fornecidos pelos Usuários e, por tal razão, não poderá atender às solicitações dos Usuários e/ou dos titulares dos dados, ainda que observadas as regras acima (e.g. quando a manutenção dos dados se mostrar necessária para o cumprimento de obrigações legais e/ou para atender uma ordem judicial).

O Usuário deverá informar imediatamente a Sociedade, através do Encarregado (e-mail suporte@2belive.net), quando for necessária a cooperação da Sociedade para alterar, atualizar, complementar, corrigir ou excluir dados pessoais de um terceiro que foram incluídos pelo Usuário na Plataforma. O Usuário deverá fornecer todas as informações relevantes para que a Sociedade possa tomar as providências necessárias dentro de um prazo razoável.

12. REIVINDICAÇÃO DE DIREITOS

Se um Usuário ou um titular de dados acreditar que a Plataforma viola seus direitos, incluindo no tocante ao tratamento de dados pessoais, poderá ele comunicar a Sociedade através do e-mail do Encarregado (e-mail suporte@2belive.net).

Nada do que está escrito na Política de Privacidade tem como intenção excluir ou limitar qualquer condição, garantia, direito ou responsabilidade que não possa ser legalmente excluída ou limitada. Algumas jurisdições não permitem a exclusão de certas garantias ou condições ou a limitação ou exclusão de responsabilidade civil. Consequentemente, apenas as limitações que forem permitidas por lei na sua jurisdição se aplicarão a você. Nos casos em que exclusão de responsabilidade não se mostrar possível, mas a limitação de responsabilidade for legalmente aplicável, a responsabilidade total da Sociedade estará limitada a R$ 2.000,00 (dois mil Reais).

13. TRANSFERÊNCIA DE DADOS ENTRE FRONTEIRAS

A Sociedade processa dados, incluindo dados pessoais, dentro do Brasil e em outros países a depender das atividades dos Usuários na Plataforma. É possível que alguns dos países em questão tenham leis menos protetivas no tocante ao tratamento e proteção de dados pessoais, ou sequer possuam regulamentação sobre o assunto.

Você está ciente e concorda que os seus dados pessoais e os dados pessoais de terceiros por você inseridos na Plataforma poderão transitar ou ser tratados em outros países e, especialmente, em [USA/ARG/MEX/BRA/CAN/POR].

14. ALTERAÇÕES, VALIDADE E VIGÊNCIA DAS CLÁUSULAS

Qualquer renúncia ou alteração dos dispositivos da Política de Privacidade só terá efeito caso apresentada por escrito e assinada pelos representantes legais da Sociedade. Se uma cláusula da Política de Privacidade for anulada ou considerada inaplicável, as demais cláusulas, sempre que possível, permanecerão válidas e vigentes. Os direitos não concedidos expressamente restam reservados à Sociedade.

A Sociedade reserva-se o direito de alterar a Política de Privacidade, bem como qualquer outra política ou documento da Plataforma, a qualquer momento e ao seu exclusivo critério.

As alterações entrarão em vigor no momento da respectiva publicação na Plataforma. O uso da Plataforma depois da publicação constituirá aceitação de eventuais alterações da Política de Privacidade. Dessa forma, aconselhamos os Usuários a relerem a Política de Privacidade sempre que acessarem a Plataforma.

Caso haja divergência entre o conteúdo desta Política de Privacidade e aquele constante de outro documento assinado pelo Usuário (com exceção das CGU), prevalecerá, sempre, o conteúdo do outro documento assinado pelo Usuário.

15. LEGISLAÇÃO, LITIGIOS E CONTROVÉRSIAS

Qualquer litígio relacionado à presente Política de Privacidade deverá ser submetido ao Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a se tornar, e será julgado conforme as leis da República Federativa do Brasil.

16. PERGUNTAS E ESCLARECIMENTOS

Perguntas, solicitações, reclamações e comentários sobre a Plataforma ou sobre a Política de Privacidade poderão ser dirigidos ao Encarregado, pelo e-mail suporte@2belive.net.