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Termos de uso da plataforma “2be Live”

Última atualização: 1 de fevereiro de 2021

 

AO ACESSAR, USAR OU SE CADASTRAR NA PLATAFORMA “2BELIVE” (“Plataforma”) OPERADA E/OU DISPONIBILIZADA PELA 2BELIVE

LLC., COM SEDE NA Rua dos Macunis, 257 – Vila Madalena – São Paulo – SP (“Sociedade”), VOCÊ CONCORDA INTEGRALMENTE COM AS

CONDIÇÕES GERAIS DE USO AQUI DISPOSTAS (“CGU”), BEM COMO COM AS DEMAIS POLÍTICAS E/OU REGRAS NESTE

INSTRUMENTO REFERIDAS.

Para os fins das CGU, “Usuário” é toda pessoa física que acessa a Plataforma.

Caso você esteja usando a Plataforma em nome de entidade e/ou pessoa jurídica, você garante estar autorizado e ter todos os poderes

necessários para aceitar a Política de Privacidade em nome da respectiva entidade e/ou pessoa jurídica, assim como garante que essa entidade

e/ou pessoa jurídica concorda em indenizar a Sociedade por qualquer violação das CGU por você cometida.

Você garante ainda ser maior de idade de acordo com a legislação do país a partir do qual você está acessando a Plataforma ou, caso você

seja menor de idade, garante estar acompanhado de seu representante legal.

Todas as declarações, anuências ou obrigações atribuídas aos Usuários e/ou por eles assumidas nestas CGU alcançam, valem e são também

assumidas pela(s) entidade(s) ou pessoa(s) jurídica(s) que os Usuários representam, ainda que isso não esteja expressamente previsto ou

descrito na respectiva disposição ou previsão.

 

  1. DA FINALIDADE DA PLATAFORMA

A Plataforma é destinada a pessoas físicas ou jurídicas que pretendem ministrar, disponibilizar, cursar e/ou acessar aulas e cursos online. A

depender dos respectivos interesses, o Usuário poderá ser um “Apresentador” ou um “Participante”.

 

  1. CONDIÇÕES DE USO DA PLATAFORMA

Para acessar as ferramentas e funcionalidades da Plataforma, o Usuário deverá criar uma conta de acesso e, se interessado, contratar os

serviços disponibilizados pelos Apresentadores. Casa Usuário poderá criar apenas uma conta de acesso.

É proibida a criação de contas de acesso por Usuários que tenham sido banidos da Plataforma por motivos de infração à Plataforma, bem como

de violação aos direitos da Sociedade e/ou de terceiros.

Após o preenchimento do cadastro e a contratação de algum serviço, a Sociedade enviará ao Usuário todas as instruções necessárias no

tocante ao uso da Plataforma, bem como solicitará todos os documentos e informações necessários para a execução dos serviços contratados.

As comunicações ocorrerão, preferencialmente, por meio do endereço de e-mail cadastrado pelo Usuário, devendo o Usuário sempre manter o

seu e-mail devidamente atualizado. Adicionalmente, a Sociedade poderá comunicar-se com o Usuário adotando quaisquer informações de

contato constantes da conta de acesso.

 

  1. DOS SERVIÇOS CONTRATADOS E MEIOS DE PAGAMENTO

3.1. Aos Participante

Caso o Usuário queira acessar aulas, cursos ou conteúdos disponibilizados por um Apresentador, a página do próprio Apresentador apresentará ao

Usuário as regras de utilização das respectivas aulas, cursos ou conteúdos, as quais poderão exigir o fornecimento de dados adicionais

(inclusive dados pessoais) ou o pagamento de valores. Alternativamente, as regras de utilização das respectivas aulas, cursos ou conteúdos

poderão ser informadas, pelo Apresentador ao Usuário, por outros meios (e.g. e-mail).

Uma vez cumpridas as condições exigidas pelo Apresentador, este, através da Plataforma, deverá liberar o acesso do Usuário à respectiva aula,

curso ou conteúdo. No mesmo sentido, se um Usuário deixar de respeitar as condições exigidas pelo Apresentador, este, através da Plataforma,

poderá interromper o acesso do Usuário à respectiva aula, curso ou conteúdo.

O Usuário declara-se ciente que a Plataforma e a Sociedade não influenciam ou possuem qualquer controle das regras e condições criadas

pelos Apresentadores para as respectivas aulas, cursos ou conteúdos (que inclusive poderão ser livremente alteradas pelos Apresentadores), bem como

da liberação do acesso dos Usuários a aulas, cursos e conteúdos dos Apresentadores (salvo por oferecer meio de pagamento para auxiliar nas

transações entre Participantes e Apresentadores), de forma que se comprometem a exonerar a Sociedade de qualquer responsabilidade neste sentido.

 

3.2. Aos Apresentadores

Caso o Usuário queira disponibilizar aula, curso ou conteúdo na Plataforma, este deverá firmar um Instrumento Particular de Licença de Uso de

Software e Outras Avenças com a Sociedade, o qual, no caso de Usuários que representam entidade ou pessoa jurídica, será fornecido

mediante solicitação e, no caso de Usuários que não representam terceiros, estará disponível na Plataforma para aceitação eletrônica.

Caso haja divergência entre o conteúdo do Instrumento Particular de Licença de Uso de Software e Outras Avenças e o conteúdo das CGU,

prevalecerá, sempre, o disposto naquele instrumento.

 

3.3. Meios de pagamento

Em relação ao pagamento dos serviços acima apontados, a Sociedade se reserva no direito de aceitar quaisquer meios de pagamento,

existentes ou que vierem a ser criados, mas não se compromete a aceitar nenhum meio de pagamento, especificamente, e nem mesmo a

manter disponíveis os meios de pagamento atualmente aceitos, os quais poderão ser modificados a qualquer momento, sem a comunicação

prévia dos Usuários, ao critério exclusivo da Sociedade.

Os Usuários estão cientes e concordam com o fato de que algumas modalidades de pagamento poderão ser intermediadas por empresas

independentes, não administradas pela Sociedade e em relação às quais a Sociedade não possui qualquer controle. A Sociedade não garante

ou se responsabiliza pelas atividades destas empresas de gestão ou processamento de pagamentos e os Usuários concordam que quaisquer

danos por eles ocasionados não serão de responsabilidade da Sociedade.

Alguns meios de pagamento poderão, eventualmente, exigir uma aprovação de terceiros (e.g. administradora do cartão de crédito) ou etapas

adicionais de segurança e controle. Nestes casos, a Sociedade se reserva no direito de aguardar tais aprovações e solicitar quaisquer

informações adicionais do Usuário antes de concluir a transação.

Os meios de pagamento disponíveis na Plataforma podem ser gerenciados ou administrados, no todo ou em parte, por terceiros. Nestes casos,

o Usuário está ciente e concorda que estes terceiros poderão receber suas informações cadastrais e financeiras. A Sociedade não se

responsabiliza pela forma como esses terceiros irão usar suas informações e/ou processar os pagamentos relativos às transações.

A Sociedade poderá aceitar pagamentos parcelados ou criar condições especiais de pagamento, mas não se compromete a fornecer tais

opções aos Usuários e poderá modificar as opções porventura existentes ao seu exclusivo critério, sem a comunicação prévia dos Usuários.

Informações sobre as condições e os meios de pagamento disponíveis poderão ser verificadas pelos Usuários diretamente na Plataforma.

 

  1. DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Ao Usuário será facultado o exercício do direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos, a contar da data da contração dos serviços.

Para tanto, o Usuário deverá enviar o seu pedido através do e-mail suporte@2belive.net.

Em compras efetuadas mediante cartão de crédito ou meio de pagamento similar, a Sociedade notificará a administradora do meio de

pagamento para efetuar o estorno do valor pago na fatura seguinte, de uma só vez, independentemente do número de parcelas utilizado na

compra. O prazo de ressarcimento e o cancelamento das parcelas remanescentes será responsabilidade exclusiva da administradora do meio

de pagamento.

Em compras pagas via boleto bancário ou meio de pagamento similar, a restituição será efetuada por meio de depósito, em conta bancária de

titularidade do Usuário, em até 60 dias, contados da data de exercício do arrependimento.

Caso o Usuário tenha contratado um serviço e tenha interesse em exercer o direito de arrependimento, o Usuário, além de seguir o trâmite

acima, deverá estar ciente de que o arrependimento apenas será possível se (a) o Participante ainda não tiver iniciado quaisquer das correspondentes

sessões ou aulas, ou (b) o Participante tiver iniciado as correspondentes sessões ou aulas, mas a soma do tempo das sessões e aulas total ou

parcialmente realizadas não ultrapassar cinco minutos.

Todas as ocorrências que envolvam o cancelamento dos serviços após o prazo de 7 (sete) dias corridos acima mencionado serão conduzidas

pela Sociedade de acordo com a legislação aplicável. Caso o Usuário tenha interesse em cancelar o serviço contratado após o referido prazo, o

Usuário deverá enviar um e-mail para suporte@2belive.net e aguardar os esclarecimentos que serão enviados pela Sociedade.

 

  1. DIREITOS SOBRE A PLATAFORMA

A Sociedade é a única e legítima titular de todos os direitos, inclusive intelectuais, relativos à Plataforma, incluindo os correspondentes códigos

(fonte, objeto e outros), versões, atualizações, elementos visuais, interface e documentos técnicos, bem como dos textos, gráficos, dados,

imagens, vídeos, sons, ilustrações, marcas, slogans, bases de dados, nomes empresariais, logotipos, ícones, conjunto-imagem (trade dress)

constantes da Plataforma ou disponibilizadas na Plataforma pela Sociedade, os quais não poderão ser copiados, imitados ou usados, no todo

ou em parte, sem a prévia permissão por escrito de um representante legal da Sociedade.

Além disso, é expressamente proibida a utilização de metamarcas ou qualquer outra espécie de “código oculto” que contenha a expressão

“2BELIVE” ou quaisquer outras expressões idênticas ou semelhantes às marcas, logotipos, slogans, nomes de domínio, nomes empresariais e

demais sinais distintivos relativos à Plataforma, sem a prévia permissão por escrito de um representante legal da Sociedade.

A Sociedade garante aos Usuários, desde que respeitadas as CGU e todas as políticas de documentos relativos à Plataforma, um direito

temporário, limitado, revogável e não exclusivo de usar a Plataforma. No entanto, é expressamente proibido: (a) reproduzir ou retransmitir a

Plataforma, em parte ou no todo; (b) usar dispositivo de acesso automatizado à Plataforma – e/ou à estrutura ou base de dados da Plataforma –

que não tenha sido expressamente autorizado pela Sociedade; (c) usar dispositivo de mineração de dados e/ou que tenha funcionalidade similar

para coletar e/ou extrair dados da Plataforma; (d) manipular ou exibir a Plataforma e/ou os seu respectivo conteúdo usando enquadramento ou

tecnologia de navegação afim; e, (e) realizar engenharia reversa na Plataforma.

A Sociedade reserva todos os direitos relativos à Plataforma que não tenham sido expressamente regulados nestas CGU. O Usuário – assim

como a entidade ou pessoa jurídica que o Usuário representa – não terá qualquer direito em relação à Plataforma além daqueles expressamente

previstos nestas CGU, não podendo, dentre outras medidas, sublicenciar, modificar, adaptar ou customizar a Plataforma sem a prévia

aprovação da Sociedade.

 

  1. RESPONSABILIDADES E DECLARAÇÕES DOS USUÁRIOS

6.1. Declarações

Ao realizar o cadastro e/ou utilizar a Plataforma, o Usuário declara-se ciente de que a utilização de dados falsos, inválidos, incorretos ou de

terceiros (sem a respectiva autorização) pode acarretar a interrupção do acesso à Plataforma, sem prévia notificação, e ainda, a depender do

caso concreto, caracterizar crime ou ato ilícito, sujeitando o Usuário às penalidades previstas na legislação.

O Usuário declara ser o legítimo e exclusiva titular dos direitos intelectuais relativos ao conteúdo por ele inserido na Plataforma ou,

alternativamente, deter todas as autorizações necessárias para incluir e explorar o referido conteúdo através da Plataforma, ou seja, o Usuário

declara que, ao utilizar a Plataforma, não infringe quaisquer direitos de terceiros ou da Sociedade. Ademais, o Usuário declara que suas

atividades são lícitas e estão de acordo com a legislação vigente em sua jurisdição.

O Usuário garante e declara estar ciente de que não poderá incluir na Plataforma conteúdo que possa ser ofensivo à comunidade online ou à

sociedade, como, por exemplo, conteúdo que promova qualquer forma de racismo, segregação religiosa ou política, preconceito, intolerância,

ódio ou dano de qualquer tipo, contra qualquer grupo ou indivíduo, que promova informações falsas, enganosas, atividades ilegais ou condutas

que sejam abusivas, obscenas, pornográficas ou incompatíveis com a ordem pública, moral e bons costumes ou que envolvam a publicação

e/ou a inserção de quaisquer materiais que contenham imagens de menores de idade (sem o consentimento expresso e por escrito dos

responsáveis legais).

O Usuário declara estar ciente e autoriza a gravação e o monitoramento de quaisquer aulas e sessões que vier a ministrar ou disponibilizar

através da Plataforma, e/ou das quais participar como Participante, para as finalidades de treinamento, controle e aprimoramento da Plataforma.

6.2. Obrigações

O Usuário deverá informar através da Plataforma todos os dados necessários para a formação de seu cadastro e desempenho adequado das

funções da Plataforma, comprometendo-se a fornecer, sempre, informações verdadeiras, corretas, atuais e completas relativas aos seus dados

cadastrais, responsabilizando-se civil e criminalmente por estas informações.

O Usuário deverá manter o seu cadastro atualizado junto à Plataforma.

O Usuário não poderá: (a) acessar a Plataforma de forma ilícita; (b) burlar mecanismos de autenticação e/ou de segurança da Plataforma; (c)

permitir que terceiros acessem a Plataforma utilizando as suas credenciais; (d) utilizar a Plataforma para finalidade ilegal e/ou que viole direitos

de terceiros ou da Sociedade.

O Usuário deverá comunicar, imediatamente, a eventual perda, alteração não autorizada, extravio e/ou divulgação das informações de login e

senha a ele eventualmente atribuídas para acessar a Plataforma.

É expressamente vedada a utilização de login e senha por mais de uma pessoa ou o compartilhamento de dados de acesso entre múltiplos

Usuários.

É expressamente proibido que o conteúdo disponibilizado pelos Apresentadores seja copiado, imitado ou usado, no todo ou em parte, sem a prévia

permissão por escrito do respectivo Apresentador e/ou seu representante legal.

6.3. Consequências e penalidades

A Sociedade poderá excluir temporária ou definitivamente os Usuários – e/ou suspender o respectivo acesso à Plataforma -, caso seja verificado

qualquer procedimento indevido, inconsistências e/ou incorreções nos cadastros do Usuário ou condutas que violem – ou possam violar –

direitos de terceiros ou da Sociedade.

Ademais, caso sejam verificados acessos simultâneos utilizando os mesmos dados de login e senha, se reserva à Sociedade o direito de

suspender ou interromper o acesso do Usuário à Plataforma.

A Sociedade poderá, independentemente de comunicação prévia, excluir da Plataforma qualquer conteúdo que constitua uma violação aos

termos das CGU e/ou que a Sociedade entenda como sendo ofensivo, inadequado ou prejudicial a terceiros ou à própria Sociedade.

Na hipótese de a Sociedade ser demandada, a qualquer tempo, em razão de fatos ou atos cuja responsabilidade seja atribuída ao Usuário nos

termos destas CGU, o Usuário deverá: (a) intervir voluntariamente no feito, pleiteando a imediata exclusão da Sociedade da lide, (b) assumir a

responsabilidade integral e exclusiva pelo pagamento e/ou pelas providências reclamadas, e (c) ressarcir integralmente a Sociedade pelos

custos e despesas porventura incorridos em consequência da demanda. Caso não se opere a referida exclusão, o Usuário responderá pelo

pagamento e pelo cumprimento integral da decisão, ou, se aplicável, deverá ressarcir imediatamente a Sociedade.

 

  1. LINKS

Quando o Usuário sair da Plataforma, as CGU não serão mais aplicáveis. Sugerimos conferir os termos e as políticas de qualquer

website e/ou aplicativo que você acessar e/ou para o qual você for direcionado.

Por conta do exposto no parágrafo acima, o Usuário concorda em não responsabilizar a Sociedade por perdas, danos ou outros problemas de

qualquer espécie que possam surgir da utilização de websites que contenham links para a Plataforma, ou cujos links estejam disponíveis na

Plataforma, bem como está ciente de que qualquer negociação com tais websites não envolve, vincula e/ou obriga a Sociedade.

 

  1. ÁREAS INTERATIVAS

A Plataforma poderá incluir áreas ou serviços interativos, como fóruns de discussão, redes sociais etc., ou ferramentas para comunicação direta

com serviços interativos de terceiros (Facebook, Twitter etc.), nos quais o Usuário ou terceiros podem criar, publicar e/ou armazenar

mensagens, comentários ou outros conteúdos (“Áreas Interativas”).

Ao usar uma Área Interativa, o Usuário deve lembrar que essas áreas são abertas (a outros Usuários e às vezes ao público) e que qualquer

informação publicada ou fornecida pelo Usuário poderá ser visualizada por terceiros. A Sociedade não se responsabiliza por informações

postadas ou enviadas pelo Usuário no que se refere às Áreas Interativas, nem pela forma como outros indivíduos poderão usar essas

informações, inclusive enviando mensagens não solicitadas ou ofensivas.

As Áreas Interativas poderão envolver qualquer tipo de conteúdo ou informação e, se a Sociedade fornecer tais serviços, o Usuário concorda

expressamente em apenas usar tais serviços para enviar mensagens apropriadas e que observem a legislação vigente. Segue abaixo uma lista

exemplificativa de mensagens ilegais ou inapropriadas e, portanto, proibidas na Plataforma:

(a) possam ser ofensivas à comunidade online ou à sociedade, como, por exemplo, conteúdo que promova qualquer forma de racismo, segregação

religiosa ou política, preconceito, intolerância, ódio ou danos de qualquer tipo contra qualquer grupo ou indivíduo;

(b) constituam assédio ou promovam o assédio de outra pessoa, sendo tal pessoa Usuário ou não da Plataforma;

(c) envolvam a transmissão de “spam”, “correntes” ou correspondência não solicitada em massa;

(d) promovam informações falsas, enganosas, atividades ilegais ou conduta que seja abusiva, obscena ou incompatível com a ordem pública, moral

e bons costumes;

(e) envolvam a publicação e/ou a inserção de quaisquer materiais, que contenham imagens de menores de idade, sem o consentimento expresso e

por escrito dos responsáveis legais;

(f) promovam cópia ilegal ou não autorizada de trabalhos de terceiros protegidos por direito autoral ou similar; ou,

(g) constituam ou incentivem conduta que possa ser considerada ofensa criminal ou seja, de qualquer outra maneira, contrária à lei ou infrinja os

direitos de qualquer terceiro em qualquer país do mundo.

A Sociedade se reserva o direito de alterar esta lista a qualquer momento, e investigar e tomar medidas legais apropriadas, a seu exclusivo

critério, contra qualquer Usuário que infrinja este dispositivo, inclusive e sem limitação, a remoção da comunicação inadequada e o término do

direito de tais infratores de usar a Plataforma.

Ao postar ou distribuir mensagens nas Áreas Interativas, o Usuário expressamente concede à Sociedade e respectivos parceiros profissionais o

direito definitivo, irrevogável e irretratável de tornar disponível o conteúdo dessas mensagens, que poderá ser livremente usado, copiado,

publicado, traduzido e distribuído em qualquer meio e de qualquer forma, inclusive por terceiros, sem necessidade de sua expressa permissão

no momento da utilização.

O Usuário concorda em não postar ou distribuir qualquer informação ou material cujos direitos, inclusive de propriedade intelectual, pertençam a

terceiros, sem o consentimento expresso e por escrito de tais partes, e concorda também em exonerar a Sociedade de qualquer

responsabilidade civil ou criminal no evento de qualquer demanda surgida de, ou relacionada com, a sua infração deste dispositivo.

 

  1. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O conteúdo, as informações e os documentos inseridos na Plataforma são de responsabilidade única e exclusiva dos respectivos Usuários, que

arcarão com as sanções civis e penais decorrentes dos prejuízos que eventualmente gerarem, isentando a Sociedade de toda e qualquer

responsabilidade nesse sentido.

A Plataforma poderá não funcionar corretamente por problemas da rede e/ou por conta de problemas de conexão de qualquer um dos terminais

e servidores envolvidos, situações que fogem do controle da Sociedade e, portanto, não serão de responsabilidade da Sociedade. O Usuário

está ciente de que a Plataforma poderá não ser compatível com outros programas instalados nas máquinas ou dispositivos dos Usuários e/ou

poderá apresentar falhas, ainda desconhecidas da Sociedade, capazes de obstruir o acesso dos Usuários, gerar informações incorretas e/ou

não armazenar adequadamente os dados oriundos das atividades dos Usuários na Plataforma.

O USO QUE O USUÁRIO FAZ DA PLATAFORMA É POR SUA CONTA E RISCO. O USUÁRIO É O ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUALQUER

PERDA OU DANO DECORRENTE DESSE USO. A PLATAFORMA É FORNECIDA “NA FORMA EM QUE SE ENCONTRA” E “CONFORME A

DISPONIBILIDADE”. SEGUINDO OS LIMITES PERMITIDOS PELA LEI, A SOCIEDADE EXPRESSAMENTE SE ISENTA DE TODAS AS

RESPONSABILIDADES, GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE QUALQUER NATUREZA, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS.

A SOCIEDADE NÃO GARANTE QUE: (A) A PLATAFORMA ATENDERÁ ÀS NECESSIDADES DO USUÁRIO; (B) A PLATAFORMA

FUNCIONARÁ DE MANEIRA ININTERRUPTA, PONTUAL, SEGURA OU LIVRE DE ERROS; (C) O CONTEÚDO DISPONÍVEL OU GERADO

NA PLATAFORMA SERÁ PRECISO OU CONFIÁVEL; (D) A QUALIDADE DA PLATAFORMA ATENDERÁ ÀS EXPECTATIVAS DO USUÁRIO,

E; (E) QUAISQUER ERROS NO CONTEÚDO OU NA PLATAFORMA SERÃO EFETIVAMENTE CORRIGIDOS.

A SOCIEDADE NÃO GARANTE QUE O CONTEÚDO DA PLATAFORMA ESTEJA LIVRE DE CONTAMINAÇÃO POR VÍRUS OU POR

OUTROS ELEMENTOS CONTAMINANTES, PREJUDICIAIS OU DESTRUTIVOS. A SOCIEDADE ESFORÇA-SE PARA ASSEGURAR A

CONFIABILIDADE DO CONTEÚDO, MAS NÃO PODE GARANTIR A EXATIDÃO, A CORREÇÃO OU A SEGURANÇA DO MESMO.

 

  1. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A SOCIEDADE, SEUS SÓCIOS, ADMINISTRADORES, FUNCIONÁRIOS OU AGENTES NÃO

SERÃO RESPONSÁVEIS NO CASO DE QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUÊNCIAIS ETC.

(MESMO QUE A SOCIEDADE TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS), RESULTANTES DE: (A) USO OU

IMPOSSIBILIDADE DE USO DA PLATAFORMA (B) ACESSO NÃO AUTORIZADO, ALTERAÇÃO DAS TRANSMISSÕES OU DOS DADOS

DOS USUÁRIOS; (C) DECLARAÇÕES OU ATOS DE TERCEIROS PRATICADOS ATRAVÉS DA PLATAFORMA; (D) CONFIANÇA DO

USUÁRIO EM QUALQUER INFORMAÇÃO OBTIDA NA PLATAFORMA OU RESULTANTE DE ENGANOS, OMISSÕES, INTERRUPÇÕES,

EXCLUSÕES DE ARQUIVOS, DEFEITOS, VÍRUS, ATRASOS EM OPERAÇÃO OU TRANSMISSÃO OU FALHAS DE DESEMPENHO, SEJAM

ESTES RESULTANTES DE FORÇA MAIOR, FALHA DE COMUNICAÇÕES, ROUBO, DESTRUIÇÃO OU ACESSO NÃO AUTORIZADO AOS

REGISTROS, PROGRAMAS OU SERVIÇOS DAS SOCIEDADES; (E) IMPOSSIBILIDADE DE USO OU PERDA DE DADOS RELACIONADOS

À PLATAFORMA E/OU AOS USUÁRIOS; OU (F) QUALQUER OUTRO PROBLEMA RELACIONADO À PLATAFORMA E NÃO LISTADO

EXPRESSAMENTE.

  1. RESCISÃO, DESCONTINUAÇÃO E INTERRUPÇÃO DO ACESSO

Não obstante as CGU, a Sociedade reserva-se o direito de, sem aviso-prévio e de acordo com seus únicos e exclusivos critérios, bloquear o seu

uso e acesso à Plataforma.

A Sociedade, ainda, reserva-se no direito de, sem aviso-prévio e de acordo com seus únicos e exclusivos critérios, descontinuar a Plataforma,

parcial ou integralmente.

No caso de violação ou suspeita de violação das CGU, das condições dos serviços contratados e/ou da Política de Privacidade, a Sociedade

poderá, sem a necessidade de qualquer interpelação ou notificação prévia, interromper o acesso do Usuário à Plataforma.

A Sociedade poderá também denunciar e terminar quaisquer licenças reguladas por estas CGU ou por outros documentos que envolvam a

Plataforma, suspendendo ou interrompendo o acesso de um Usuário à Plataforma, independentemente de justificativa e/ou comunicação prévia.

Nestes casos, sem prejuízo das disposições constantes da Política de Privacidade, a Sociedade poderá excluir e/ou eliminar definitivamente

todos e quaisquer dados do Usuário contidos ou inseridos na Plataforma.

Nas hipóteses de interrupção de acesso e/ou de exclusão de dados previstas acima, o Usuário concorda em exonerar totalmente a Sociedade

de toda e qualquer responsabilidade decorrente de quaisquer prejuízos ou danos experimentados pelo Usuário e/ou pela entidade ou pessoa

jurídica que o Usuário representa.

  1. EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES

Nada do que está escrito nas CGU tem como intenção excluir ou limitar qualquer condição, garantia, direito ou responsabilidade que não possa

ser legalmente excluída ou limitada. Algumas jurisdições não permitem a exclusão de certas garantias ou condições ou a limitação ou exclusão

de responsabilidade por perdas e danos. Consequentemente, apenas as limitações que forem permitidas por lei na sua jurisdição se aplicarão a

você. Nos casos em que exclusão de responsabilidade não se mostrar possível, mas a limitação de responsabilidade for legalmente aplicável, a

responsabilidade total da Sociedade estará limitada a R$ 2.000,00 (dois mil Reais).

  1. ALTERAÇÕES, VALIDADE E VIGÊNCIA DAS CLÁUSULAS

Qualquer renúncia ou alteração dos dispositivos das CGU só terá efeito caso apresentada por escrito e assinada pelos representantes legais da

Sociedade. Se uma cláusula das CGU for anulada ou considerada inaplicável, as demais cláusulas, sempre que possível, permanecerão válidas

e vigentes.

A Sociedade reserva-se no direito de alterar as CGU, bem como qualquer outra política, documento ou termo envolvendo a Plataforma, a

qualquer momento e ao seu exclusivo critério. Os direitos não concedidos expressamente restam reservados à Sociedade.

As alterações entrarão em vigor no momento da respectiva publicação na Plataforma. O uso da Plataforma depois da publicação constituirá

aceitação de eventuais alterações das CGU. Dessa forma, aconselhamos os Usuários a relerem as CGU sempre que acessarem a Plataforma.

Caso haja divergência entre o conteúdo desta Política de Privacidade e aquele constante de outro documento assinado pelo Usuário (com

exceção da Política de Privacidade), prevalecerá, sempre, o conteúdo do outro documento assinado pelo Usuário.

  1. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Qualquer litígio relacionado à presente CGU deverá ser submetido ao Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, que

prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a se tornar, e será julgado conforme as leis da República Federativa

do Brasil.

  1. PERGUNTAS E ESCLARECIMENTOS

Perguntas, solicitações, reclamações e comentários sobre a Plataforma ou sobre as CGU poderão ser dirigidos ao e-mail suporte@2belive.net.